Advogado Ituano representa Abradep em missão brasileira nas eleições chilenas

Comitiva tem como foco o desenvolvimento da democracia. Relatório será encaminhado a órgãos como a Justiça Eleitoral Brasileira e o Congresso Nacional.

O advogado Adriano Alves fará parte da comitiva formada por brasileiros que acompanhará as eleições no Chile previstas para 21 de novembro. Na data serão eleitos: presidente, governadores, senadores e deputados. O advogado representará a Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político). Seu relatório será enviado para a Justiça Eleitoral Brasileira e ao Congresso Nacional.

Essa análise deverá apontar questões como compliance, anticorrupção e o combate à desinformação, assim como o modelo jurídico eleitoral chileno. “Desta forma, o relatório da experiência no Chile, além de auxiliar na lisura do pleito naquele país, poderá ajudar na própria visão dos processos democráticos no Brasil. Tanto nos processos gerais, como nas eleições locais, propiciando um enfoque comparativo. Para mim é uma honra fazer parte desta missão”, ressalta.

Vale frisar que o desenvolvimento da democracia e de práticas democráticas nas instituições é o principal objetivo da promotora da missão, a CAOESTE (Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral). Neste sentido, representantes brasileiros participarão de reuniões com as autoridades do judiciário eleitoral, com os partidos políticos UDI, RN, PPD, CS, PR, FA, que participam da disputa eleitoral presidência, além de encontros com com Think Tanks y OSC e acompanhamento dos centros de votação no dia das eleições.

Observação eleitoral internacional na história

Na história, as primeiras eleições sujeitas à observação eleitoral internacional foram realizadas em 1857 na Mondávia e Wallachia, atualmente uma província histórica da Romênia, sob a supervisão de representantes da Áustria, França, Inglaterra, Prússia, Rússia e Turquia.

Com o passar dos anos, o instituto foi se desenvolvendo, passando a ser mais usual somente a partir da Primeira Guerra Mundial com diversos plebiscitos sob controle internacional sobre independência, segundo o previsto nos Tratados de Versailles, Saint German e no Protocolo de Veneza.

Órgãos como a Organização das Nações Unidas, a Organização dos Estados Americanos, o Conselho de Europa e a União Europeia, o Centro de Assessoramento e Promoção Eleitoral (IIDH/CAPEL), assim como organizações não-governamentais internacionais participaram do desenvolvimento da observação eleitoral. Missões foram intensificadas e procedimentos de coleta de dados refinados.

O crescimento do número de escolas de observação eleitoral, de cursos de especialização, de simpósios e de produção acadêmica sobre o tema apenas comprovam a importância no cenário democrático atual.

Eleições chilenas

No Chile, as eleições são realizadas em dois turnos. Caso o candidato não consiga a maioria dos votos no primeiro haverá segundo turno no dia 19 de dezembro.

O Congresso Nacional deverá ser formado por 155 membros da Câmara dos Deputados, eleitos por 28 círculos eleitorais multilaterais entre três e oito cadeiras, por representação proporcional em lista aberta.

Sobre o advogado

Adriano Alves é Mestrando em Política, Especialista em Direito Criminal pela UCS e Eleitoral pelo TRE/SP. É membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP. Há mais de 10 anos atua em direito criminal e político. Seu escritório Alves & Franquini foi o primeiro a discutir sobre Fake News no Tribunal Regional Eleitoral em 2018, obtendo a primeira liminar para remoção de conteúdo enganoso.

O advogado ituano também é membro da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) que tem como propósito fomentar um debate transparente e objetivo sobre democracia, além do estudo e difusão de temas sobre direito eleitoral.