Aprovada lei para retirar fios inutilizados em postes

O vereador Dr. José Galvão (DEM) é o autor do Projeto de Lei nº89/2018, que visa que as empresas concessionárias de energia elétrica, telefonia, internet e TV a cabo retirem fios inutilizados que passam pelos postes da cidade de Itu. A propositura foi aprovada na tarde de terça-feira, 16.

“O objetivo do projeto é  normatizar essas empresas de telefonia e a própria CPFL que utilizam de toda essa fiação e que deixam esses pedaços de fios soltos. Isso é muito ruim, porque, além de ocasionar uma poluição ambiental e visual, também põe em risco os transeuntes, porque alguma fiação pode estar energizada”, explica o vereador.

Segundo Galvão, o PL vem sendo estudado há alguns meses e outras cidades fizeram projetos semelhantes. Um primeiro projeto foi apresentado pelo vereador, mas retirado após parecer do Jurídico da Casa de Leis de que poderia incorrer em inconstitucionalidade. Sendo assim, o parlamentar propôs novamente e a agora a fiscalização e penalização para as empresas será regulada através de decreto do Executivo.

Galvão apresentou o projeto para os secretários Plínio Bernardi Junior (Planejamento) e Eduardo Alves (Obras), que o receberam muito bem, “Essa Lei vai ser o instrumento que faltava aqui no município de Itu para eles poderem cobrar dessas empresas uma maior responsabilidade e um maior cumprimento”, finaliza.