Bar do Alemão ganha processo contra restaurante homônimo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância  e deu ganho de causa para os proprietários do Bar do Alemão de Itu contra a Parmegiana Factory, empresa de Campinas, que usava o mesmo nome.

O nome Bar do Alemão é registrado há mais de 30 anos pela família Steiner. Herbert explica que há onze outros restaurantes com o mesmo nome, mas todos devidamente licenciados. “Nós concedemos a licença e eles trabalham sob nossa supervisão. Importante explicar que não somos sócios”, destaca.

O colegiado entendeu que “a marca desfruta de amplo reconhecimento e prestígio perante o público, havendo no processo provas da confusão causada pelo uso da expressão idêntica por parte do outro restaurante” e proibiu a empresa campineira de utilizar a marca, sob pena de multa diária, e condenou-a a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais e de R$ 20 mil por danos materiais.

Em sua defesa, a Parmegiana Factory alegou que a expressão adotada na marca é  uma marca fraca, de uso comum, e que, antes do ajuizamento da ação, havia depositado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) o pedido de registro da marca Bar do Alemão Parmegiana Factory.

A Parmegiana Factory passou a atuar no mesmo ramo de atividade que o restaurante ituano, no Shopping Iguatemi, em Campinas, inclusive comercializando o tradicional  filé à parmegiana, levando os consumidores a um engano.