Câmara realiza três audiências públicas na próxima semana

A Câmara de Itu realiza três audiências públicas na segunda e quarta-feira da próxima semana. Todas as audiências contam com transmissão ao vivo pela TV Câmara Itu. Confira a programação:

Audiência Pública de Saúde para prestação de contas referentes ao 1º quadrimestre de 2023, em atendimento aos dispositivos da Lei Federal Nº 8689/93.

A Audiência Pública de Saúde ocorre no dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 8h30, no Plenário da Câmara.

Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 – LDO 2024 para demonstração e avaliação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024.

A Audiência Pública de Finanças ocorre no dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h, no Plenário da Câmara.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. É a partir de suas diretrizes que a Lei Orçamentária Anual (LOA) é confeccionada, contendo metas e prioridades do governo.

Para a confecção da LDO, é preciso que o Poder Legislativo, através da Comissão de Finanças e Orçamento, realize uma audiência pública. 

Audiência Pública de Finanças para demonstração e avaliação do cumprimento de metas referentes ao 1º quadrimestre de 2023. A demonstração inclui apresentações da Companhia Ituana de Saneamento – CIS e do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itu – Ituprev.

A Audiência Pública de Finanças ocorre no dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 8h30, no Plenário da Câmara.