Confira projetos aprovados na Câmara nesta semana

Na terça-feira (14/11), foi realizada a 34ª Sessão Ordinária de 2023, com a presença de todos os vereadores do Legislativo Ituano. Os projetos que entraram em pauta foram aprovados por unanimidade.

Em segunda discussão os seguintes projetos:

Projeto de Lei Nº 102/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a doação, com encargos, de um terreno urbano, localizado na Rua Rubens Collin, no Conjunto Habitacional União, à Creche Escola Guia da Luz, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 105/2023, do vereador Dr. José Galvão, que “Dispõe sobre a denominação da via pública denominada Rua 10, no Loteamento Buona Vita (Rua Sidney Schincariol)”.

Projeto de Lei Nº 106/2023, do vereador Mané da Saúde que “Dispõe sobre a denominação de via pública Rua 02 Jardim Mirante (Rua Maria das Dores Estrada Rodrigues)”.

Do vereador Normino da Rádio o Projeto de Lei Nº 103/2023, sobre a “Denominação de via pública no Loteamento Denominado Buona Vita (Rua Odete Neves Marafon)” e o Projeto de Lei Nº 104/2023 sobre a “Denominação de via pública no Loteamento Denominado Buona Vita (Rua Isadora Belon Albanese)”.

Em primeira discussão os seguintes projetos entraram em pauta:

Projeto de Lei Nº 107/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a manutenção de Alíquota Patronal da Contribuição Normal e Estabelece a Contribuição Suplementar do Plano Previdenciário do RPPS de Itu, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 108/2023 dos vereadores Normino da Rádio, Luisinho Silveira, Célia Rocha, Donizetti André, Dr. José Galvão, Dr. Marcos Moraes, Dr. Ricardo Giordani, Dr. Sérgio Castanheira, Mané da Saúde, Maria do Carmo Piunti, Patrícia da ASPA, Eduardo Ortiz e Thiago Gonçales, que “Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Loteamento denominado Eldorado”.

Do vereador Dr. José Galvão o Projeto de Lei Nº 109/2023, que “Dispõe sobre a denominação da via pública denominada Rua 07, no Loteamento Buona Vita” e o Projeto de Lei Nº 110/2023 que “Dispõe sobre a denominação da via pública denominada Rua 15, no Loteamento Buona Vita”.

Os projetos aprovados em 2ª discussão seguem para sanção do Executivo Municipal e, os aprovados em 1ª discussão seguem para nova discussão na 35ª Sessão Ordinária, que ocorre às 16h, excepcionalmente na quarta-feira, dia 22 de outubro, devido ao feriado do Dia da Consciência Negra.

Palavra Livre

Dr. José Galvão

Eduardo Ortiz