Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo?

Nesta quinta-feira, 3 de junho, comemoramos o feriado católico de Corpus Christi. A data (que sempre cai 60 dias após a Páscoa) rememora, de acordo com o cristianismo, a instituição da eucaristia pela transformação do pão e vinho no corpo e sangue de Cristo.

Neste ano, pelo segundo ano consecutivo, a cidade não terá os tradicionais tapetes. No Brasil, a data é considerada ponto facultativo, conforme o Jornal de Itu divulgou em janeiro, conforme portaria do Governo Federal de 30 de dezembro.

Em Itu, a data é feriado municipal. A lei numero 998 é de 1967 e estipula outros três feriados religiosos no município: 2 de Fevereiro, Dia da Padroeira e Dia da Cidade; Sexta-Feira Santa; e 2 de Novembro, Dia de Finados. Neste caso, a determinação municipal prevalece sobre a federal.

Antes desta lei, a cidade chegou a ter outros feriados religiosos: 6 de janeiro, dia de Epifania e Festa de São Benedito e 29 de junho, dia de São Pedro. Porém, além da lei de 1967, a lei 9.093/1995 determinou que os municípios podem decretar apenas quatro feriados religiosos, conforme costume local.  

Vale lembrar ainda que algumas cidades, como São Paulo (a cidade, não o Estado), antecipou o feriado como formar de diminuir a circulação de pessoas e combater o coronavírus. Nestes municípios, esta quinta-feira será um dia normal de trabalho.

(Foto: Prefeitura de Itu – arquivo de 2017)