Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo?

Nesta quinta-feira, 19 de junho, comemoramos a celebração católica de Corpus Christi. A data (que sempre cai 60 dias após a Páscoa) rememora, segundo o cristianismo, a instituição da eucaristia pela transformação do pão e vinho no corpo e sangue de Cristo.

No Brasil, a data é considerada ponto facultativo nacionalmente. Então, cada cidade decide se acompanha a norma federal ou cria próprias leis para tornar a data um feriado municipal.

Em Itu, a data é feriado municipal. A lei numero 998 é de 1967 e estipula outros três feriados religiosos no município: 2 de Fevereiro, Dia da Padroeira e Dia da Cidade; Sexta-Feira Santa; e 2 de Novembro, Dia de Finados.

Neste caso, a determinação municipal prevalece sobre a federal.