Dia da Consciência Negra agora é feriado estadual

O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, agora é feriado em todo o território paulista. A nova legislação, Lei 17.746/2023, foi criada e aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo, por meio do Projeto de Lei 370/2023.

O documento legal altera o calendário da maioria dos municípios do Estado, tornando obrigatório o feriado, que antes era facultativo. A autoria da proposta é do deputado estadual Teonilio Barba (PT).

Em Itu, 20 de Novembro era feriado municipal desde 2005, e é marcado por uma missa afro (foto).

Dia da Consciência Negra

A celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro foi oficializada pela Lei Federal 12.519, porém a data não foi tratada como feriado.
Em São Paulo, sem a legislação estadual, a decisão do feriado estava a cargo das cidades por meio de leis municipais. Cerca de 102 municípios, incluindo São Paulo, já celebravam o dia de ?folga?. Com a nova legislação, o feriado passa a ser válido a partir deste ano para os 645 municípios paulistas.