Evento reúne autoridades do Direito Eleitoral em Itu

O encontro híbrido “Temas Polêmicos do Direito Eleitoral”, de grande relevância para a comunidade jurídica e interessados, foi promovido na última terça-feira (29), pela OAB/Itu Cultural e reuniu renomados especialistas em uma oportunidade única de aprendizado e discussão. Realizado no Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio (Ceunsp), em Itu, o evento teve como principal objetivo proporcionar uma análise aprofundada e discussões construtivas sobre questões controversas dentro do âmbito do Direito Eleitoral, oferecendo insights valiosos aos participantes.

Dentre os palestrantes, Marcelo Vieira de Campos, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, destacou a estrutura da Justiça Eleitoral e a importância da atuação no Brasil, sendo que poucos países dispõem de uma Justiça especializada. Por sua vez, o advogado e doutor em Direito (USP), Renato Ribeiro de Almeida falou sobre o excesso de judicialização no país e ainda ressaltou tópicos sobre as novas alterações para 2024. Já Felipe Medina apresentou a sua experiência como Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Especialista da Universidade de Coimbra. Atualmente ele é também Membro do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE), da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Público (Abradep), do Instituto Amazonense de Direito Administrativo (IADA) e Conferência Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (Caoeste).

O advogado Ituano Adriano Alves, coordenador do evento, também palestrou e destacou que as eleições é o momento de maior relevância dentro de uma democracia. “Apesar de ainda termos avanços necessários, superamos muitos desafios. Eu acredito que a classe dos operadores do Direito Eleitoral terá grandeza para continuar defendendo a democracia e a constituição”.

O evento ainda contou com a presença do vice-presidente da OAB Itu que representou a instituição.