Ex-gestora da Santa Casa diz que depende da Prefeitura para acerto com ex-funcionários

O Instituto Nacional de Ciências e Saúde (INCS), ex-gestora da Santa Casa de Itu, afirma que “não possui condições de honrar seus compromissos financeiros com os colaboradores, fornecedores e prestadores de serviços” enquanto a Prefeitura de Itu não fizer o repasse de recursos atrasados.

Segundo a empresa, o Executivo Municipal deve R$ 8.500.352,81 – pouco mais de 8,5 milhões.  O total da dívida da INCS é de cerca de R$ 9,5 milhões.

“Em 31 de março de 2021, a juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Itu concedeu uma decisão liminar determinando o repasse imediato das quantias, a qual não foi cumprida pelo Município da Estância Turística de Itu. No entanto, no dia 09 de abril de 2021, houve a revogação da decisão.”, diz a nota de esclarecimento da empresa.

A revogação foi feita após a Prefeitura rescindir o contrato com a INCS, sob alegação de  irregularidades. A juíza alegou que como outra gestora havia assumido, não havia risco da falta de pagamento acarretar em falta de atendimento aos munícipes.

 A nota da INCS é dirigida aos colaboradores, fornecedores e prestadores de serviço do Hospital, e destaca que “os valores devidos são verbas públicas que foram repassadas para a Prefeitura para manutenção da saúde municipal.”

“Em relação aos colaboradores, uma vez que todos já receberam o aviso de rescisão contratual, orienta-se o agendamento de data para realização das baixas na Carteira de Trabalho e Previdência Social, por meio de e-mail para ser encaminhado ao endereço: incs@incs.com.br. Cumpre esclarecer, por fim, que a quitação dos valores – eventuais salários e verbas rescisórias – não condicionam a rescisão do contrato de trabalho e têm seu prazo legal para quitação”, diz o texto.

“Em se tratando dos fornecedores e prestadores de serviço, o INCS – Instituto Nacional de Ciências da Saúde, como já lhes fora notificado, orienta que seja realizada a habilitação como assistente da autora nos autos nº. 1002022-97.2021.8.26.0286, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Itu.”

Drama dos funcionários

Os funcionários registrados em carteira no formato celetista estão sem receber os salários deste mês, mas a situação dos terceirizados, como profissionais da limpeza, seria ainda mais dramática, com atrasos há mais tempo.

Os médicos, que trabalham em sistema de prestadores de serviço, estão sem salário deste fevereiro. Eles continuam indo, cumprindo suas jornadas, sem receberem nenhum centavo.

Com a mudança de gestão, todos funcionários continuam indo trabalhar, sem nenhum contrato, nem nenhuma alteração contratual, sem nenhuma garantia.

São os verdadeiros heróis desse enredo dramático que se tornou a Santa Casa de Itu.