Itu decreta situação de emergência devido à Dengue

O prefeito de Itu, Guilherme Gazzola, decretou situação de emergência na cidade devido à epidemia de dengue. Segundo o Ministério da Saúde, já são 4.300 casos confirmados da doença no município.

Tendo como base o Decreto 68.368/24 do Governo do Estado de São Paulo, o decreto municipal n° 4.170/24,determina medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção do aumento do número de casos da doença em Itu, como a aquisição de insumos e materiais para o controle vetorial e a assistência à saúde das pessoas acometidas; contratação ou ampliação de serviços relacionados a assistência à saúde dos pacientes acometidos por Dengue; contratação temporária de profissionais e execução de horas extras de servidores municipais para atendimento às necessidades apresentadas pela situação de emergência em saúde pública.

O decreto destaca que dispensa de licitação só será válida enquanto durar a situação emergencial.

O documento também permite a ampliação das ações de vigilância epidemiológica para o controle vetorial e monitoramento da epidemia, de acordo com o cenário epidemiológico. Ainda pelo texto publicado oficialmente, a Secretaria Municipal de Saúde poderá remanejar a sua equipe para atuar no combate à presença do mosquito transmissor, assim como suspender férias e outros benefícios de descanso neste período, com a finalidade de reforço na equipe de ações contra o Aedes aegypti.