Itu recebe 23% de repasses estaduais em 2021

O repasse de verbas estaduais para Itu (SP) cresceu 23% neste ano, aponta a Secretaria da Fazenda. Até o momento, a cidade recebeu cerca de R$ 184 milhões entre janeiro e novembro. No mesmo período do ano passado, Itu tinha recebido R$ 149 milhões, uma diferença estimada em R$ 35 milhões.

O que fez a diferença foi a alta de repasse no ICMS que cresceu em alguns meses. Em março, por exemplo, o total enviado à cidade foi de R$ 19 milhões, valor que não foi alcançado em nenhum momento do ano passado.

Sensivelmente houve alta no repasse do imposto sobre veículos, o IPVA. Só nos três primeiros meses deste ano foram mais de R$ 28 milhões, R$ 3 milhões a mais do que o ano passado no mesmo período. Nos meses de abril e maio o IPVA repassado a Itu praticamente dobrou.

Em novembro, até a última atualização, Itu tinha recebido cerca de R$ 8 milhões. O mês com maior repasse até agora foi janeiro, com R$ 28,8 milhões.

Repasse estadual às cidades

​A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu nesta quarta-feira (17), R$ 558,86 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado entre 8 e 12 de novembro.

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios já haviam recebido R$ 611,30 milhões no repasse anterior, realizado em 9/11, relativo à arrecadação do período de 1/11 a 5/11. Com os depósitos efetuados hoje, o valor destinado aos municípios em novembro sobe para R$ 1,17 bilhão.

Os depósitos semanais são realizados sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. Nos primeiros dez meses de 2021, a Sefaz-SP depositou R$ 30,26 bilhões aos municípios.