Itu recebe R$ 15,7 milhões em repasse de pedágios

Subiu em 16% o total repassado à Itu (SP) pelas concessionárias das rodovias que atravessam a cidade no ano passado. Ao todo, o município recebeu R$ 15.734.107,92, um aumento significativo e acima da média em relação às cidades da região. Itu foi a que mais recebeu entre todas as cidades da região de Sorocaba.

No ano anterior, 2020, o montante recebido pelo município foi de R$ 13.535.245,96. Desde o início do programa de concessões, em 2000, Itu já recebeu R$ 192.480.241,43. Os valores são provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), e foram divulgados pela Agência de Transporte do Estado (Artesp).

Em relação à região, 44 prefeituras de Sorocaba foram beneficiadas com mais de R$ 95,5 milhões em repasses. O cálculo do ISSQN é realizado com base na extensão de cada município na rodovia coberta pelo pedágio. A alíquota do imposto é definida por legislações federal e municipal. Desta forma, cada município também é responsável pela regulamentação da alíquota de imposto a ser recebida – que pode variar entre 2% e 5% do montante arrecadado, conforme estipulado na lei federal.

A verba pode ser utilizada livremente pelas prefeituras nas áreas de saúde, segurança, educação, transporte, infraestrutura ou na área em que o município considere como prioritária. A quantia arrecadada na região de janeiro a dezembro de 2021 apresentou um aumento de 14,6% em comparação ao mesmo período do ano anterior, quando chegou-se à marca de R$ 83,3 milhões repassados.

“O Programa de Concessões Rodoviárias é responsável pelo desenvolvimento regional de todos os municípios atendidos. Além de melhorias das estradas e rodovias que abrangem as cidades de São Paulo, o programa mantido pela ARTESP permite o repasse do ISSQN. Esse recurso pode ser utilizado nas áreas de preferência de cada região, conforme a demanda da população local”’, afirma Milton Persoli, Diretor-Geral da ARTESP.

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