Lei Maria da Penha: cidade recebe mais de uma denúncia por dia

07/08/2018, 21:18:37 • Redação • Especial

Oprimidas, assustadas, feridas – no corpo e na alma. Mulheres que sofrem abusos, ameaças, violências físicas e emocionais, lesões corporais, buscam a Delegacia da Mulher, em Itu, para denunciarem aqueles que, na maioria das vezes, já foram motivos de seus sorrisos e, hoje, se tornaram sinônimo de medo e choro.

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Lá, elas são orientadas a como agir. “Elas chegam perdidas, sem saber o que fazer, sem terem apoio. Têm medo de abandonar o lar e perderem seus direitos, mas nós orientamos, explicamos que o importante, no primeiro momento, é ela preservarem suas vidas e suas integridades físicas”, explica a escrivã Francine Laurindo Rastelli.

Nesta terça-feira, 7, a Lei Maria da Penha completa 12 anos, e ela ajudou as mulheres a buscarem por seus direitos e preservarem as suas vidas. “Depois da vigência da lei, as mulheres estão melhor informadas sobre os seus direitos”, pontua Francine.

Como proceder?

Se uma mulher é vítima de violência ela pode ligar para o 190 ou 199, acionando uma viatura da Polícia Militar ou Guarda Civil Municipal. Se o agressor estiver no local, ele pode ser preso em flagrante. A vítima terá medidas protetivas que impedirão o agressor de chegar perto ou entrar em contato. “Têm os que descumprem, mas a maioria fica com medo de ser preso”, diz a escrivã, que relata que a cada ano os inquéritos aumentam. “Acredito que não são os números de casos que aumentam, e sim o número de mulheres conscientes de seus direitos”.

E possível fazer a denúncia também através do 180, todas de forma anônima. “Nos três números, o denunciante não precisa ser  a pessoa agredida e pode pedir que não quer se identificar”.

A cada ano, mais de um milhão de mulheres são vítimas de violência doméstica no País, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conheça a cartilha “Lei Maria da Penha: perguntas e respostas”: 📖 http://bit.ly/cartilhadamdapenha

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