Ministério Público Eleitoral pede impugnação da candidatura de Herculano Passos

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu, nesta sexta-feira (16), a impugnação do registro da candidatura de Herculano Passos (Republicanos).

A Justiça Eleitoral deverá julgar o pedido nos próximos dias, acatando ou não a proposta do MP.

O promotor de Justiça Eleitoral, Christiano José Poltronieri de Campos, diz que “é fato notório que o impugnado foi condenado pela prática de ato doloso de improbidade administrativa, que o torna inelegível.”

Na sequência, o promotor fala dos sucessivos recursos apresentados por Herculano, cita entendimento do Tribunal Superior Eleitoral para os casos de inelegibilidade e lembra que o TJ, que é um órgão colegiado, já condenou o Herculano à suspensão de seus direitos políticos por várias irregularidades no processo de licitação.

Entenda a ação citada pelo MP

O processo a que se refere o promotor é de 2007. Trata-se da evolução de um inquérito civil instaurado para a apuração de eventuais irregularidades na aquisição de cestas básicas por preço superior ao de mercado e por frustrarem o processo licitatório e dispensa indevida de licitação.

Em maio de 2010, a Justiça julgou a ação improcedente. O MP, então, recorreu e a sentença foi modificada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (MP-SP), condenado Herculano, mas duas pessoas e uma empresa.

Com vários recursos, a apelação cível, entretanto, que já chegou a ser encaminhada para outros tribunais, não teve um desfecho.

Justiça

Ao Jornal de Itu, Herculano disse que confia na Justiça.

 ‘Todos em Itu sabem que a oposição se uniu com medo da força da minha candidatura. Por isso, tentarão de tudo, inclusive impugnar um candidato legítimo. Confio que a Justiça, em todas as suas instâncias, se posicionará a nosso favor. Em todas as eleições que disputei, saí vencedor, e nunca tive minha candidatura impedida pela Justiça. Do nosso lado, temos a força do povo.”, diz nota.

(Foto: Arquivo/Divulgação)