Ministério Público pede que Chefe de Gabinete, Michele Campanha, se demita ou seja exonerada

A chefe de gabinete do prefeito de Itu, Michelle da Silva Campanha, passou em concurso público e no dia 15 de abril deste ano assumiu o cargo como técnica de Enfermagem.

Mesmo estando em estado probatório, ela pediu licença por tempo indeterminado para retornar à sua função de Chefe de Gabinete, comissionada.

“E, na mesma data, de forma absurdamente ilegal, foi “designada”, enquanto servidora, para o “cargo de natureza especial” de chefe de gabinete do Prefeito de Itu”, diz a promotora Ana Helena de Almeida Prado Poltronieri de Campos em decisão do MP.

No portal da Transparência, ela nem chega a ser citada em seu novo emprego, apenas aparece, no mês de abril, com seu salário alterado, de R$ 11.358,93 para R$ 6.058,08 e tempo de casa de 7 anos para três meses.

Michelle, que trabalha com Guilherme Gazzola desde o tempo que ele era dentista e ela sua auxiliar, assumiu o cargo comissionado de chefe de gabinete no começo de sua gestão. É a única que assumiu um cargo em 2017 como aliada particular de Guilherme e segue no cargo, os demais já saíram.

No concurso público ela foi aprovada em 25ª colocação para o cargo de Técnica de Enfermagem. Por isso, ela foi ela exonerada de chefe de gabinete em 12/04/2024 e tomou posse três dias depois como servidora efetiva.

 Defesa absurda

O procurador Municipal Damil Rondan fez a defesa de Michelle, e entre outras coisas alegou que Michelle ocupa cargo de agente político e seria fundamental que ela continuasse em sua função. A Promotora, porém, refuta esta defesa.

“Um chefe de gabinete nunca pode ser alçado à figura de agente político, sendo mera e simplesmente um servidor comissionado, e um funcionário público em estágio probatório jamais poderia assumir um cargo de confiança”, diz o documento.

A promotora ainda diz que as teses que o procurador Damil Rondal apresenta são “absurdas” e pede que a designação de Michelle para o retorno ao seu cargo de Chefe de Gabinete seja anulado “diante das evidências da ilegalidade e nulidade”.

O MP diz que, se Michelle quer continuar no cargo comissionado, peça exoneração do seu cargo efetivo.

(Foto: Prefeitura de Itu) – Michelle aparece ao lado do prefeito Guilherme Gazzola durante recepção a servidores concursados, em dezembro de 2023.