MP pede que Giva devolva R$ 160 mil por reforma no Ituano Clube

O Ministério Público entrou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa e ressarcimento ao erário público contra o ex-vereador Givanildo Soares da Silva, o Giva.

O MP pede a suspensão dos direitos políticos por quatro anos, devolução e mais pagamento de multa, ambos no valor de R$ 161.898,69.

De acordo com o documento, quando ele era presidente da Câmara de Vereadores, ele contratou serviços de limpeza e conservação do Ituano Clube. O local havia sido interditado pela Defesa Civil da cidade.

“Em suma, o imóvel do Ituano Clube nunca sediou o ILI, nunca foi utilizado objetivamente para qualquer finalidade pública ou social. Apenas gerou despesas e ônus ao erário, em exclusivo benefício do comodante”, segue a promotora Ana Helena de Almeida Prado Poltronieri de Campos, responsável do MP pela ação.

“O malfadado contrato de ‘comodato’, revestido, nesse sentido, de ‘gratuidade’, se transmutou em desvio de dinheiro público para implantação de obras em imóvel particular. E com risco de o comodante ajuizar ação judicial para pleitear o cumprimento do contrato, exigir conclusão de obras de reforma e a instalação do elevador”, continua.

Giva alega que fez o contrato de boa-fé, sem qualquer prejuízo para a população. “Vou me defender. Foi um contrato extremamente lícito. Tenho certeza que a Justiça vai se se fazer”, conclui.

Histórico

Em julho de 2019, Giva anunciou uma parceria com Gandini para colocar um elevador no prédio do Ituano Clube. Dois anos depois, a Câmara, agora comandada pelo vereador Thiago Gonçales, gastou R$ 20 mil para limpeza no local.

Em abril deste ano, a Prefeitura interditou o prédio, que já havia sido interditado anteriormente.

E logo depois pediu a desapropriação do local. Veja abaixo as matérias já publicadas sobre o assunto: