Não seja mais um número, denuncie!

Em 2020, passamos por um extenso isolamento social devido a pandemia do coronavírus, que se instalou no mundo todo. Nesse mesmo período, o Brasil totalizou 1350 casos de feminicídio, um em cada seis horas e meia, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O número é 1,9% maior se comparado com o total de 2019, quando o índice era de 1326, que já era 43% maior em relação aos quatro anos anteriores.

Esse aumento pode estar relacionado ao aprimoramento na notificação do crime, bem como ao aumento do fenômeno da violência contra a mulher. Três em cada 4 vítimas tinham entre 19 e 44 anos, a maioria 61,8% era negra. O feminicídio, ou o homicídio de mulheres é considerado crime hediondo, sendo a consequência mais cruel da misoginia, que é a repulsa e o ódio ao gênero feminino, esses sentimentos vem de uma educação pautada no patriarcado, cultura que influencia os homens a acharem que são donos do corpo e da vida das mulheres.

O isolamento social deixou esse crime mais exposto à medida que deixou as mulheres mais vulneráveis às agressões físicas, sexuais e psicológicas, isso porque na maioria das vezes os agressores fazem parte do círculo social das vítimas, sendo comumente os parceiros ou ex-companheiros delas. A maioria dos assassinatos acontecem na própria residência da mulher.

Em virtude do agressor ser alguém conhecido, próximo ou o provedor do lar, com isso muitas mulheres equivocadamente são forçadas a acreditar que foi elas quem “provocou” tal atitude ou que “se colocou” em uma situação de risco. Com o isolamento causado pela pandemia, o que aconteceu é que vítima e agressor acabaram ficando isolados juntos, o que fez o Brasil registrar 105.821 denúncias de violência contra a mulher no ano de 2020.

A lei Maria da Penha, sancionada em 2006, foi um dos principais avanços legislativos do país, criando mecanismos para prevenir e refrear a violência doméstica e familiar contra a mulher. Aliado a isso temos a Central de Atendimento à Mulher, o 180, que presta uma consulta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha as denúncias aos órgãos competentes, assim como, reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento. O 180 também fornece informações sobre os direitos da mulher e os locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso. A ligação é gratuita e funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Em março deste ano foi consolidado no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade da tese Legítima Defesa da Honra, utilizada pela defesa do réu em caso de feminicídio, para justificar o assassinato de suas companheiras. Mais um avanço na direção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos. Se você é uma dessas pessoas que sofre esse tipo de abuso ou conhece alguém que seja, não deixe de denunciar. Não podemos mais permitir que esse tipo de crime ainda aconteça com tanta frequência.

Érica Gregorio, jornalista, estudante de Sociologia, escreve periodicamente no seu blog ericagregorio.com