Prefeitura de Itu vai terceirizar função de auxiliares de creche

Documento diz que o valor total estimado do contrato é de R$ 4.212.000,00

A Prefeitura de Itu, por meio da Secretaria Municipal de Educação,  publicou,  no último dia 13, um edital para a abertura de um Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra para serviços de auxílio no desenvolvimento do ensino na educação infantil para creches municipais e ensino fundamental nas escolas de tempo integral.

O documento diz que os envelopes deverão ser entregues até as 13h50min, com abertura as 14h00min do dia 02/05/2022, e que o valor estimado deste certame é de R$ 4.212.000,00.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Itu (SISMI), José Flaminio Leme, a terceirização no serviço público é uma realidade não só em Itu, mas em todo o País, embora traga um retrocesso para os Institutos de Previdência que não terão arrecadação com os terceirizados, pois, contribuirão para o RGPS, lei aprovada pela Câmara Federal e Senado que permitem esse processo.

“Os poucos aprovados em recente concurso público para essas funções, não suprem a necessidade emergencial dessa mão de obra na Secretaria de Educação, e um novo concurso deverá ocorrer a médio prazo”, disse Leme.

Possíveis demissões

Algumas auxiliares de escolas municipais entraram em contato com a redação do Jornal de Itu e relataram o receio de haver demissões no setor após a contratação de funcionários terceirizados.

Segundo elas, a possível demissão é justificada com o protesto realizado em fevereiro deste ano quando as servidoras se uniram em frente à Prefeitura de Itu pedindo melhores condições de trabalho, melhores salários, entre outros.

O Jornal de Itu acompanhou o protesto. Veja como foi aqui.

Segundo o presidente do SISMI essa informação não procede, pois os servidores são protegidos por Lei. “Não poderá haver demissões sem um processo administrativo onde haja ampla defesa do servidor(a)”, afirma.

(Foto: Prefeitura de Itu)