Prefeitura é condenada a pagar danos morais para servidor público que foi “castigado”

Jardineiro diz que seu superior o perseguiu quando sua mulher foi candidata em partido que não apoiava Guilherme Gazzola

O servidor público Marcos Adilson Souza Lima ocupa o cargo de jardineiro na Prefeitura de Itu desde 2003. Com um salário base de R$ 1.051.66, ele se sentia feliz por ter sido beneficiado com a Portaria nº 1.022, de 10 de junho de 2016, na qual o Prefeito do Município do Itu , então Antonio Luiz Carvalho Gomes Tuíze, concedeu a gratificação por exercer função de confiança, acrescendo 30% sobre o seu salário. Ele também recebia por horas extras.

Em 2020, sua esposa o procurou para comunicar: havia sido chamada para ser candidata à vereadora. O partido em questão, PROS, iria apoiar a candidata à prefeita Rita Passos. A partir daí, ele diz que começou a sofrer em seu local de trabalho.

O auge dos ataques aconteceu no dia 22 de setembro de 2020, quando ao chegar no trabalho, não pode sequer entrar. Segundo consta no processo judicial, o seu chefe,  Marcio Milano, gritou palavras ofensivas e racistas. O funcionário público passou mal e chegou a ser socorrido em um posto de saúde. Logo após, registrou um Boletim de Ocorrência e, ao voltar trabalhar, percebeu que seu nome não foi mais chamado para fazer horas extras. Sua gratificação também foi reduzida. Ele instaurou um Processo Administrativo na Prefeitura, mas nunca teve retorno.

Naquele mês, ele foi colocado de “castigo” e ficou por dias sentado em uma sala da subprefeitura, sem que nenhuma função fosse lhe dada.  

A Justiça, após ouvir testemunhas, incluindo o acusado, subprefeito Regional da Zona Leste, considerou que “o Secretário Municipal, Sr. Márcio Milano, se dirigiu ao servidor de forma pejorativa e insultiva, fazendo clara referência sobre o apoio aos aliados do antigo Prefeito Municipal. Não restou comprovado, no entanto, nenhum insulto racial ou discriminatório, mas claramente político.”

Assim, nesta semana, a juíza Karla Peregrino Sotilo, da Segunda Vara Cível de Itu, deu ganho de causa para Marcos: reconheceu o assédio moral praticado contra ele e a Prefeitura deverá pagar R$ 8 mil reais por danos morais e voltar a pagar sua função gratificada de 30%. A Prefeitura deverá, também, implantar sistema de rodízio na tabela de horas extras, para contemplar todos os funcionários.