Prefeitura mantém ponto facultativo durante o período de Carnaval

Apesar do cancelamento dos dias de folia, repartições públicas não atenderão os munícipes em Itu

As festividades carnavalescas foram canceladas pela Prefeitura de Itu após um novo aumento nos casos e internações de Covid-19 na cidade. Porém, a Administração Municipal manteve ponto facultativo os dias de folia.

Com isso, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, não haverá expediente em todas as repartições públicas, autarquias e fundações. Já no dia 2 de março, os serviços públicos voltam a atender os munícipes após as 12h.

As secretarias e serviços considerados essenciais ao atendimento da população funcionarão em regime de plantão.

Assim como as repartições públicas, autarquias e fundações, as escolas municipais não terão aula nos dias como ponto facultativo.

Comércio

Ao contrário do que muitos pensam, segundo o advogado Diego Peixoto, especialista em direito Trabalhista, não existe um feriado nacional de carnaval e, sim, pontos facultativos. “Em Itu, o carnaval não é feriado, portanto o empregador pode exigir que seus funcionários trabalhem normalmente”, disse.

Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Itu (Sincomercio), Carlos A. D´ambrosio, não existe impedimento legal para que o comércio funcione no período de carnaval. “Os estabelecimentos comerciais poderão funcionar normalmente nos dias 28 de fevereiro e 1º de março”, afirma.

Entretanto, segundo o presidente, nada impede que os empregadores entrem em acordo para folga no dia 1º de março e compense num outro dia.  “No dia 2 de março o comerciante também tem liberdade de decisão”, explica.

Região

Em Salto e Indaiatuba, as prefeituras também optaram por manter ponto facultativo o período de carnaval (de 28 de fevereiro a 2 de março). Portanto estará em funcionamento somente as secretarias e serviços considerados essenciais à população.

Na quarta-feira de cinzas (2 de março), a Prefeitura de Indaiatuba retoma as atividades após as 12h, e em Salto, após às 13h.

Já o comércio das cidades funcionará normalmente, nos horários habituais. De acordo com a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Indaiatuba (Aciai) e a Associação Comercial de Salto no período do carnaval o trabalho é facultativo ao comércio.