PRF, GAECO e Receita Federal deflagram Operação “Ceres” com busca e apreensão em Itu

A operação conjunta entre os órgãos têm como foco cumprir mandados de busca e apreensão em residências de envolvidos em fraudes

Nesta segunda-feira (07) a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com o GAECO e Receita Federal deflagrou  a “Operação Ceres” cujo objetivo é investigar fraude fiscal estruturada no setor de bebidas, mais especificamente o de Cerveja.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão  na região de Itu/SP, São José dos Campos/SP,  Fernandópolis/SP, Frutal/MG e São Luís no Maranhão.  Em Itu, um helicóptero sobrevoa a cidade nesta manhã, e veículos da PRF foram vistos em um condomínio de luxo da cidade e também em um prédio da região central.

O nome da Operação é uma referência à Ceres, Deusa da agricultura e dos grãos na mitologia greco-romana. Do seu nome derivou a palavra cerveja, que vem do grego Ceres Visia, ou seja, “aos olhos de Ceres”.

ICMS

As investigações da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e Receita Federal mostram que Indústrias sediadas nas regiões de Piracicaba e Sorocaba estariam promovendo a evasão fiscal de tributos estaduais e federais nas operações interestaduais de cerveja.

A responsabilidade pelo pagamento (retenção do imposto) do ICMS, no caso da cerveja, ocorre por substituição, isto é, o fabricante/refinador/distribuidor recolhe antecipadamente o tributo devido em toda a cadeia de comércio.

 Deste modo, o fabricante de cerveja localizado fora do Estado de São Paulo quando promove a saída da mercadoria com destino a estabelecimento localizado em território paulista tem para si atribuída a responsabilidade pelo pagamento do imposto incidente nas operações subsequentes. 

Além disso, os fabricantes dos estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais vendiam a cerveja com preço subfaturado para diminuir base de cálculo do tributo. As interpostas empresas, por sua vez, emitiam nota da mercadoria para suas filiais por preço ainda menor, diminuindo novamente a base de cálculo do produto. Por fim, a mercadoria ia distribuidoras da fabricante do Rio de Janeiro com pagamento ínfimo do imposto.

A sonegação de ICMS entre os anos de 2016 a 2020 ultrapassou a cifra de trezentos milhões de reais.

Segundo a Receita Federal, o alvo da operação são os “testas de ferro” da fraude fiscal.

(Fotos: João Victor)