Projeto de Lei sobre “Semana da Diversidade LGBTI+” é novamente adiado

Realizada na última terça-feira (10), o Projeto de Lei Nº 49/2019, proposto pelo vereador Rodrigo Macruz, que institui e inclui a “Semana da Diversidade LGBTI+” no Calendário de Eventos do Município de Itu e que estava em pauta, foi adiado por uma sessão a pedido do vereador Ricardo Giordani. A propositura deverá ser avaliada na 28ª Sessão Ordinária, que ocorre em 24 de setembro.

O projeto chegou a ser votado em primeira discussão, sendo rejeitado apenas pelos vereadores José Galvão e Normino da Rádio, mas depois foi adiado pelo próprio Macruz, na sessão do dia 3 de setembro, e agora novamente.

Ao Jornal de Itu, o vereador explicou que o tema tem encontrado muita resistência por alguns vereadores, que querem mudar partes do texto.

Leia o Projeto na íntegra aqui.

Projeto de Lei 49_2019 – PL – Semana da Diversidade

Cidadania Ituana

Durante a sessão, foram aprovados ainda dois projetos de Decreto Legislativos que concederam o Título de Cidadania Ituana para Zinho do Violão, figura bastante conhecida na cidade, e para Claudemir Bras de Campos,  dirigente Regional da Delegacia de Ensino.

O Projeto de Lei 82/2019, proposto pelos 13 vereadores da Casa, que dispõe sobre a denominação de 15 vias no loteamento Chácaras Monte Verde foi aprovado por unanimidade. A propositura atendeu ao pedido dos moradores do local para que todas as ruas tivessem nomes de flores.

1ª discussão

O PL Nº 71/2019, de autoria do prefeito Guilherme dos Reis Gazzola, que “dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Educação-CME, criado pela Lei nº 4.154, de 19 de dezembro de 1997 e reorganizando pela Lei nº 850, de 12 de julho de 2007, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade. A medida visa atender as leis vigentes que regulamentam o tema.

Proposto pelo vereador Rodrigo Macruz, o PL Nº 80/2019, que institui e inclui o “Festival Interfoto” no Calendário de Eventos do Município de Itu, foi aprovado por unanimidade.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019, que institui no âmbito do Município da Estância Turística de Itu o programa de regularização fundiária de assentamentos irregulares, denominado “Agora a Casa é Minha”, também foi aprovado por unanimidade.

Todos os projetos de lei aprovados em 1ª discussão seguem para 2ª discussão. Já aqueles aprovados em 2ª discussão seguem para sanção do Executivo Municipal.