Promotor pede que candidatos usem máscaras e evitem aglomerações

Ele destaca ainda que descumprimento incorre na prática de improbidade administrativa

O promotor Alexandre Augusto Ricci de Souza, da 59ª Zona Eleitoral, enviou uma recomendação aos prefeitos de Itu e Cabreúva, além de todos os candidatos das Eleições 2020, para que evitem aglomerações.

O documento ainda pede “que cumpram os Decretos do Governo do Estado de São Paulo e os Decretos Municipais respectivos e passem a utilizar necessariamente máscaras de proteção nas vias públicas dos Municípios, bem como se abstenham de fazer aglomerações e reuniões em vias públicas, ou concorrer ou contribuir de qualquer forma para que estas ocorram; cumprindo fielmente todas as normas vigentes, para fins de prevenção à contaminação por Covid-19.”

O representante do Ministério Público também solicita que os prefeitos determinem à equipe de fiscalização, Guarda Municipal e Vigilância Sanitária para de forma diária e permanente, fiscalizar, orientar e autuar os cidadãos e candidatos que não estiverem cumprindo os termos dos Decretos Estaduais e Municipais, no tocante à utilização de máscaras de proteção nas vias públicas, proibição de aglomerações e reuniões em vias públicas, acionando a Polícia Militar, se necessário, para as providências cabíveis, no âmbito criminal.

O documento lembra ainda que “o descumprimento às orientações aqui realizadas podem configurar a prática do delito previsto no art. 268 do Código Penal, e, no caso dos agentes públicos, também implicar na prática de ato de improbidade administrativa”.

Nota da Redação

Se os homens e mulheres que deveriam ser exemplos para a  população são os primeiros a desdenhar da lei, andando sem máscaras, permitindo eventos e mais eventos com gente aglomerada, posam pra fotos sem nenhum pudor de estarem transgredindo as leis que eles mesmos “fingiram” criar, enquanto uma parte da população anda sufocada, debaixo do sol, usando máscaras oito horas por dia para cumprirem a lei e também para se PROTEGEREM e aos demais, em MEIO a uma pandemia.

Se agora, eles fazem isso, o que esperar que façam a partir do dia 16 de novembro?