Reunião pública discute Lei de incentivo à Cultura

Na noite de terça-feira (11/04), a Prefeitura de Itu, por meio de sua Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico realizou sua 1º Consulta Pública sobre a Lei Complementar Paulo Gustavo (LPG) nº 195/2022. O evento, realizado no auditório do Sincomércio, contou com a presença de 95 pessoas, dentre fazedores de cultura e representantes da cultura local.

Na ocasião, a secretária da pasta Sabrina Souli, acompanhada pelos servidores Júlia Baldi, Juliana Salvador, Mario Vanini e Nathalia Brito, apresentou a LPG em seu detalhamento e o público presente pode acompanhar a apresentação preenchendo um questionário específico para o levantamento dos anseios dos fazedores de cultura em relação à utilização do recurso.

Foi apresentado também, o trabalho que a Prefeitura vem realizando em relação à disseminação de informações a respeito da LPG, através dos meios de comunicação oficiais: site, instagram e facebook. Assim como, foi solicitado o acompanhamento desses canais, de maneira a evitar fake news.

Durante o encontro, informou-se ainda sobre a criação de uma área específica sobre a LPG no site da Prefeitura – Secretaria de Cultura: https://itu.sp.gov.br/cultura/lei-paulo-gustavo/. Através dela, os cidadãos podem ter acesso a todos os documentos produzidos sobre a Lei, inclusive, aos slides da apresentação realizada na Consulta Pública e o questionário aplicado, que pode ser preenchido e encaminhado por e-mail à projetoscultura@itu.sp.gov.br.

Após a apresentação, a fala foi aberta para dúvidas e o público se manifestou de forma participativa e democrática. Também presente na Consulta Pública, o atual presidente do CMPC (Conselho Municipal de Cultura), Givanildo Soares, fez o convite para eleição dos candidatos a compor o novo biênio do Conselho, no dia próximo dia 19, às 19h no Cila (Centro Ituano de Letras e Artes).

Lei Paulo Gustavo

A LPG, cujo nome é uma homenagem ao humorista Paulo Gustavo, que morreu em decorrência do covid-19 em maio de 2021, aos 42 anos, prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal, para aplicação em ações emergenciais que visam combater e mitigar os efeitos da pandemia do covid-19 sobre o setor cultural.