São Paulo pagará 2ª parcela do abono aos professores na próxima semana

O Governo de São Paulo anunciou para o dia 2 de fevereiro, data marcada para a volta às aulas da rede estadual, o pagamento da segunda parcela do Abono-Fundeb a cerca de 190 mil profissionais do quadro do magistério. O repasse da primeira parcela da gratificação ocorreu em 24 de dezembro. Em Itu, devido o feriado do aniversário do município, as aulas retornam no dia 3.

O objetivo do pagamento do abono salarial é garantir o novo mínimo de 70% de gastos de pessoal do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) em caráter excepcional e transitório.

Diferentemente do bônus, o pagamento do abono salarial não está atrelado a metas e não será incorporado aos vencimentos.

Todos os profissionais do quadro do magistério com exercício efetivo no ano de 2021, efetivos ou não, recebem o benefício de acordo com a Lei Complementar 1.363/21, enviada à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado) pela Secretaria da Casa Civil e aprovada, em 1º de dezembro de 2021, pelos deputados estaduais.

O quadro do magistério é composto por dirigentes regionais de ensino, diretores de escola, professores da educação básica I (PEB I), professores da educação básica II (PEB II), professores II, supervisores de ensino e coordenadores pedagógicos.

Atraso

Para a APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) , subsede de Salto, “o pagamento do abono é o destino obrigatório de uma verba  repassada pelo governo federal, o FUNDEB. Além disso, é importante lembrar que o pagamento foi feito com atraso e o governo foi pouco transparente em relação a quando exatamente quitaria a dívida com os professores. Sem falar que nem todos os professores puderam gozar do direito pois o pagamento esteve condicionado a critérios injustos que excluem parte da categoria”, destaca o sindicato.

“Defendemos que o repasse do FUNDEB seja incorporado ao salário-base em vez de ser pago na forma de abono. Pois, primeiramente, este é um benefício financeiro pontual que não é contabilizado para fins de aposentadoria, 13º salário e outros benefícios. Além disso, ele é insuficiente para cobrir as enormes perdas salariais que os professores tiveram após décadas sem reajuste real e quando teve foi  abaixo da inflação, situação que agravou-se ainda mais no último ano”, diz a nota enviada ao Jornal de Itu.