Sem dar explicações, Prefeitura cancela e reabre Editais da Lei Paulo Gustavo

A Secretaria de Cultura e do Patrimônio Histórico cancelou os editais da Lei Paulo Gustavo e reabriu os editais, sem dar explicações de quais mudanças foram feitas.

Para ler os novos editais:

– Edital nº 180/2023 – Chamamento Público nº 06/2023 – Seleção de 21 (Vinte E Um) projetos culturais de “apoio às demais áreas culturais”; https://licitacao.itu.sp.gov.br/login?action=/licitacao/MTI2NA

– Edital nº 181/2023 – Chamamento Público nº 07/2023 – Concessão de recursos financeiros por meio da premiação de 51 (cinquenta e um) agentes culturais pelo reconhecimento a personalidades de relevante trajetória cultural https://licitacao.itu.sp.gov.br/login?action=/licitacao/MTI2NQ

– Edital nº 182/2023 – Chamamento Público nº 08/2023 – Seleção de 34 (trinta e quatro) projetos culturais de “audiovisual” https://licitacao.itu.sp.gov.br/login?action=/licitacao/MTI2OA

FNC

A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi aprovada em 2022 e tem como objetivo ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência da pandemia do COVID-19.

Os recursos financeiros são oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Trata-se do maior recurso destinado à cultura em que o Ministério da Cultura (MinC) fará a transferência dos recursos diretamente para Estados e Municípios.

É uma homenagem ao ator que morreu de Covid-19 e ficou conhecido, principalmente, por interpretar Dona Hermínia (foto)