Sinsaúde garante na Justiça que trabalhadores da Santa Casa recebam salários e verbas rescisórias

O Sinsaúde garantiu na Justiça que os trabalhadores da Santa Casa de Itu não saiam no prejuízo com a crise criada entre a Prefeitura e a antiga administradora do hospital. Uma decisão urgente da Justiça do Trabalho foi imposta ao Instituto Nacional de Ciências da Saúde e Outros (INCS), bloqueando seus bens no valor de R$ 3,5 milhões para prover o pagamento dos salários e verbas rescisórias dos cerca de 390 trabalhadores demitidos pela empresa.

Além disso, uma audiência de conciliação junto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) acontece na tarde desta terça-feira (27).
“O Sindicato agiu depressa para não haver prejuízo aos trabalhadores. O Sinsaúde está vigilante e atento para que os trabalhadores não sofram prejuízos e muito menos a população que não pode ficar desassistida”, comenta o diretor sindical Waldir de Marchi, presidente Subsede do Sinsaúde em Itu.

O caso polêmico, que quase provoca um caos na Saúde de Itu, se deve ao fato de que o INCS demitiu todos os trabalhadores da Santa Casa de Itu sem pagar os salários de março nem a multa de 40% e as verbas rescisórias. A empresa alegou à imprensa a Prefeitura era a culpada por não repassar o dinheiro para cobrir as despesas, e chegou a entrar na justiça pedindo o repasse. A Justiça considerou que isso deveria ser feito, mas após uma nova gestora assumir a Santa Casa a juíza reconsiderou a decisão.

Por isso, o Sinsaúde entrou na Justiça com um pedido de tutela antecipada para garantir o pagamento e a entrega dos documentos para dar entrada no fundo de garantia e seguro desemprego, que o INCS estava retendo. A empresa se comprometeu a entregá-los o mais rápido possível.
Inicialmente, o Sindicato pediu um bloqueio de bens no valor de R$ 9,5 milhões, mas a juíza determinou, por enquanto, o valor de R$ 3,5 milhões, o que garantiria a quitação da dívida, segundo cálculos do judiciário.
Uma nova empresa, chamada Santa Casa de São Bernardo do Campo, assumiu a administração da Santa Casa de Itu e recontratou os trabalhadores demitidos. O Sinsaúde conseguiu em reunião, na semana passada, o compromisso da nova administradora em respeitar o valor dos salários e direitos previstos na Convenção Trabalhista. Não houve interrupção do atendimento à população devido à dedicação dos trabalhadores, cientes do seu compromisso de manter o combate à pandemia que aflige a cidade e o Brasil.
O Sinsaúde está atento para garantir os direitos dos trabalhadores da Saúde, mas também está preocupado com o atendimento à população. “É preciso que o trabalhador seja valorizado para a população seja atendida da forma que merece. Investir no trabalhador da saúde é investir na saúde de todos”, afirma a presidente do Sinsaúde, Sofia Rodrigues do Nascimento.

(Informações: Assessoria Sinsaúde)