Uma no cravo, outra na ferradura…

Uma no cravo, outra na ferradura… É um ditado popular antigo, porém mais atual do que se imagina. Aconteceu e está acontecendo, pois atingiu inúmeros professores da rede pública municipal.

Coisa sorrateira, que começou por iniciativa do ITUPREV ainda no governo anterior, mas que atingiu em cheio direito adquirido, causando enormes prejuízos aos professores municipais.

Curiosamente, cortou-se triênio e sexta parte dos estatutários, mas não dos celetistas, pois, sabidamente, a Justiça do Trabalho não toleraria tamanha desfaçatez, já que os casos dos celetistas são julgados por esta, enquanto os estatutários (regime próprio), são julgados pela Justiça Estadual.

Agora chegamos ao velho ditado, que dá o título à matéria. Se já é difícil para os operadores do direito entenderem, imaginem para os leigos, e principalmente os prejudicados.

Digo aqui, que impera o “Bic power”, ou seja, o poder da canetada. Falta de juízo de quem toma a decisão, ou abuso de poder?

Fica a critério de cada um o entendimento do que estamos falando. Para os prejudicados com o corte abrupto do salário só restava socorrer-se no Poder Judiciário. E é justamente aí que mora o perigo! Uma vez acertam no cravo, outra na ferradura.

Muitos dos que buscaram justiça pra recuperar o salário que lhes arrancaram sem piedade, conseguiram, os julgadores acertaram no cravo. E bastava uma interpretação literal da lei. Outros, infelizmente, acertaram na ferradura, e não reconheceram os mesmos direitos. Vá entender um absurdo desses.

Resumindo, os que tiveram bons ferradores estão recebendo, os que tiveram os ruins, não estão. A isso se dá o nome de injustiça, que começou no Executivo e foi chancelado pelo Judiciário.

Mas ainda dá pra corrigir e fazer justiça. Basta o bom senso que impera no Poder Executivo, de corrigir o erro e recompor os salários dos injustiçados, pagando-lhes o triênio e a sexta parte. Ou temos duas classes de professores? Isso é discriminação!

Celso Brisotti, advogado