Vereador vence ação contra ex-prefeito por difamação e injúria

O vereador Eduardo Alves venceu na Justiça uma ação por difamação e injúria contra o ex-prefeito Guilherme Gazzola (foto). O juiz fixou a pena em um ano e um mês de detenção, depois convertida no pagamento de 15 salários mínimos, valor que deverá ser destinado a uma entidade pública ou privada ainda a ser definida.

Na sentença, o magistrado considerou o “elevado padrão econômico” do ex-prefeito para definir o valor da pena alternativa.

Segundo Eduardo Alves, o processo começou após uma série de ataques nas redes sociais que atingiram sua honra. As ofensas ocorreram principalmente por meio de publicações nas plataformas digitais e também pelo envio de mensagens privadas via WhatsApp.

Na defesa, Gazzola sustentou que exerceu apenas seu direito de manifestação “enquanto agente público experiente e crítico”.

O juiz, no entanto, concluiu que as manifestações ultrapassaram o limite da crítica política legítima e atingiram diretamente a honra do vereador. Entre as expressões mencionadas na decisão aparece a frase: “Quando passar por mim, baixe a cabeça, seu verme!”.

O magistrado também afirmou que os ataques não ficaram restritos ao debate de ideias ou à atuação política do parlamentar, caracterizando ofensas pessoais com intenção de desqualificar, humilhar e prejudicar sua reputação. A decisão ainda ressaltou que o ambiente virtual ampliou o alcance das ofensas e intensificou o dano.

O Ministério Público defendeu a procedência da queixa.

Gazzola poderá recorrer em liberdade. Caso descumpra a pena alternativa, a Justiça poderá converter a sanção em pena privativa de liberdade.

Pudor político

No processo, Gazzola declarou que recebeu com surpresa e decepção o apoio de Eduardo Alves ao prefeito Herculano Passos, já que o vereador havia atuado como seu secretário e se elegeu pela coligação do ex-prefeito.

O mesmo pudor político, porém, não apareceu em legislaturas anteriores, quando vereadores eleitos por outras coligações passaram a integrar a base de seu governo logo após a posse.