Vereadores mudam dia e horário das sessões

Os vereadores votaram, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2018, o Projeto de Resolução 02/2018, que trata das mudanças do Regimento Interno da Casa. As alterações passam a valer a partir do mês de maio.

A mudança de segunda-feira, às 18h, para terça-feira, às 16h, foi aprovada por dez votos a três, sendo contrários os vereadores José Galvão, Maria do Carmo Piunti e Normino José de Oliveira (Normino da Rádio).

O Expediente será dividido em duas etapas; o Pequeno Expediente, com duração de duas horas, no qual devem ocorrer a aprovação da ata, leitura de matérias e proposições dos vereadores, e o Grande Expediente, com duração de três horas e quinze minutos, no qual cada vereador terá direito a fazer o uso da palavra por 15 minutos improrrogáveis.

Após o Expediente, haverá um intervalo de 15 minutos, ocorrendo na sequência a Ordem do Dia, que corresponde às votações matérias em regime especial, vetos e matérias em regime de urgência, matérias em regime de prioridade, matérias em redação final, matérias em discussão única, matérias em segunda discussão, matérias em primeira discussão e recursos. O tempo máximo de cada sessão será de sete horas e 15 minutos.

Iniciada a sessão, após a leitura bíblica, será entoado o Hino de Itu em todas as sessões ordinárias. Embora já houvesse o hábito de entoar o hino da cidade, a medida não estava prevista no Regimento Interno e agora passa a fazer parte de seu texto.

Mais mudanças

Outra alteração é que as matérias pertencentes à Ordem do Dia e do Expediente deverão ser publicadas no site da Câmara 24 horas antes do início da sessão, modernizando a publicidade das informações aos edis.

Outra mudança foi que, a partir de agora, os Títulos de Cidadão Emérito poderão ser outorgados apenas a ituanos natos.